Tecnologia da Informação e gestão pública

Sérgio Botêlho

Logo no artigo primeiro, em seu parágrafo único, a Constituição Brasileira exorciza as meias palavras quando enfatiza que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Na nossa democracia representativa, desde o instante em que o cidadão escolhe seguir o caminho da política, e, acima de tudo, no momento em que é investido em um cargo público, deve ter em mente que está cumprindo missão, em nome do povo.

Nos tempos da Roma Antiga, ao chegar vitorioso de uma guerra, os generais, enxergados como semideuses, desfilavam em carruagens para celebrar o triunfo perante milhares de romanos. Junto dele, contudo, um escravo sussurrava a todo momento: lembre-se que és mortal!

Da mesma forma, todo homem público deve lembrar, a todo instante, que além de mortal, não passa de um simples e transitório representante do povo. Imbuído disso, deve, então, se comportar permanentemente como tal.

Sendo assim, convém ao gestor público agir visando o estreitamento cada vez maior entre a função que exerce e aqueles que o colocaram, ali. Papel fundamental nesse sentido é cumprido por meio das tecnologias de informação e comunicação mais modernas.

Utilizando-se da computação e da internet, os setores de tecnologia da informação e da comunicação se encarregam de buscar o melhoramento constante dos meios de produzir, transmitir, armazenar, acessar e usar as informações.

Portanto, para que essas tecnologias da informação e da comunicação tenham efetividade é preciso olhar com atenção, toda especial, para programas sociais que objetivem incluir mais gente no mundo digital e da comunicação.

Nesse sentido, tudo começa com o gestor público buscando influir, e, mesmo, determinar, quando a função lhe permitir, o emprego de políticas públicas voltadas para a inclusão digital, que pressupõe a expansão da internet de banda larga, e de computadores.

Os exemplos mais eloquentes desse tipo de política começam pela rede de escolas públicas, mas passam, também, por associações comunitárias e centros de assistência social vinculados, principalmente, a prefeituras, governos estaduais, e governo federal.

Felizmente, multiplicam-se no país os exemplos de boa utilização das tecnologias de informação e comunicação, o que permite vislumbrar uma Nação cada vez participativa na determinação das políticas públicas.

Não se deve esquecer que o futuro do país depende, em larga escala, do grau de inclusão ou de exceção dos indivíduos relativamente às conquistas tecnológicas, e do conhecimento em geral, e da amplitude número dessa inclusão ou exceção.

Algo que já é perceptível, hoje, está fadado a uma crescente importância no exercício do poder, no caso, a inevitável participação do povo no processo decisório, vital para o sucesso de qualquer gestão pública, num futuro cada vez mais próximo.

Sem falar na melhoria da transparência na gestão do Estado, representada pela prestação de contas dos gastos públicos e da execução de políticas públicas, necessitadas, sempre, e cada vez em maior grau, do emprego das tecnologias da informação e das comunicações.

Em alguns municípios do país já é realidade a aplicação de TIC, por exemplo, na redução da burocracia, do volume de papel, e na aceleração dos tempos de atendimento em geral. Essa, uma das respostas mais imediatas ao emprego dessas tecnologias na gestão pública, que somente tendem a se multiplicar.

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