Deputados começam a discutir déficit fiscal e podem votar reforma política

Começa a tramitar projeto que aumento o déficit fiscal

Deputados começam a discutir déficit fiscal e podem votar reforma política
Deputados começam a discutir déficit fiscal e podem votar reforma política

Nesta, mais uma vez, densa semana, do ponto de vista político e econômico, começa a tramitar a proposta do governo de aumento do déficit fiscal para este e para o próximo ano. O Planalto está à espera de ver como anda o humor dos parlamentares sobre o tema.

A proposta do governo, como é do conhecimento geral, aumenta em R$20 bilhões o déficit público, para 2017, que, ano passado, foi fixado em R$139 bilhões, passando, então, para R$159 bilhões.

Mas, ainda não é isso o que a base política do governo deseja, de olho em mais recursos para emendas parlamentares, principalmente visando a disputa eleitoral do próximo ano, e diante do perigo do impopular anúncio de mais impostos.

O Ministério da Fazenda já admite rever alguns dos vetos que o governo interpôs à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), vetos estes que azedaram as relações entre os poderes executivo e legislativo.

É que os deputados vêm prometendo retaliar o governo, justamente nessa votação do aumento do déficit público, por conta desses vetos à LDO, que deixaram parlamentares da base descontentes.

O governo vetou, por exemplo, o item que registrava que o executivo deveria adotar providências, incluindo envio de proposições ao legislativo, com o objetivo de reduzir o montante de incentivos e benefícios de natureza tributária.

Outro ponto vetado é o que previa que projetos de lei e medidas provisórias relacionadas ao aumento de gastos com pessoal e encargos sociais não poderiam ser usados para conceder reajustes salariais posteriores ao término do mandato presidencial em curso.

Reforma política

Mas, o desafio parlamentar para esta semana é mesmo a votação da reforma política, que necessita, como se sabe, do voto favorável de 3/5 da composição da Câmara. Ou seja: 308 votos.

Há dissenso em quase tudo, entre os deputados, e o projeto ainda precisa ir ao Senado Federal. Tudo isso, até o dia 07 de outubro próximo, senão a proposta não vai valer para as eleições do próximo ano, quando estarão em jogo os mandatos dos atuais parlamentares.

Enquanto isso, pretensos candidatos à Presidência da República estão em plena campanha. Isso é verdade para ao menos quatro deles: o ex-presidente Lula, pelo PT, o ex-ministro e ex-governador cearense, Ciro Gomes, pelo PDT, o prefeito de São Paulo, João Dória, pelo PSDB, e o deputado federal Jair Bolsonaro, pelo PEN.

Lula e Dória estiveram semana passada no Nordeste, dividindo os holofotes. Aliás, Lula continua por lá, nesta semana. Ciro e Bolsonaro não param de viajar. O governador paulista, Geraldo Alckmin, também faz os seus movimentos, aumentando as rusgas com sua criatura, Dória.

Da Redação do Política e Governança

 

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