STF impede retorno de parlamentar à Câmara, antes de prazo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu Mandado de Segurança (MS 35016) em que o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) requeria o retorno imediato às suas atividades parlamentares.

A ação questiona ato do presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que indeferiu solicitação de retorno do parlamentar ao cargo antes do término da licença consecutiva (saúde e interesse particular).

A ministra verificou no caso “manifesta inviabilidade” do pedido formulado, em especial diante da natureza interna corporis da questão trazida nos autos.

FONTE: STF

 

 

#STF #ValtenirPereira(PSB-MT) #RodrigoMaia

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

w

Connecting to %s